Justiça determina que governador gaúcho Eduardo Leite retire da internet um vídeo com imagem de Chico Buarque - Rádio São José do Patrocínio

Nesta segunda-feira (20), a Justiça do Rio do Janeiro determinou que o governador gaúcho Eduardo Leite retire de suas redes sociais um vídeo em que utiliza – sem autorização – a imagem do cantor e compositor carioca Chico Buarque. Em caso de descumprimento de medida, a punição será de R$ 5 mil por dia.

“Melhor examinando os autos, a utilização da imagem e nome do autor em benefício do primeiro réu está comprovada”, escreveu o juiz Fernando Lovisi ao reconsiderar decisão anterior dele próprio. Ele atendeu a um pedido de liminar do advogado João Tancredo, que representa o músico no processo.

Desta vez, o magistrado concluiu que a manutenção do material audiovisual na internet, a contragosto do artista, é de “difícil reparação” para sua imagem.

O advogado argumenta que a imagem e o nome de Chico – considerado por especialistas como um dos maiores nomes da música popular brasileira de todos os tempos – foram usados a serviço de um “anúncio publicitário e eleitoreiro” e que o artista sequer costuma atuar nesse tipo de divulgação.

“Registre-se que Chico Buarque, em sua longa trajetória profissional, jamais realizou ou participou de qualquer evento publicitário”, diz um dos trechos do processo.

Com uma carreira iniciada na segunda metade da década de 1960 e que segue em atividade (inclusive como escritor), Chico Buarque completou 77 anos no dia 19 de junho. Ele criou e gravou canções fundamentais na história cultural do País, falando de temas como amor, política e costumes.

É o caso de “Apesar de Você”, “O Que Será, “Cálice” e “Vai Passar”, alçadas ao status de “hinos” contra a ditadura que comandou o Brasil entre 1964 e 1985. Não por acaso, sofreu censura pelo governo militar em diversos momentos de sua carreira, sobretudo na década de 1970, década em cujo início ele chegou a se exilar na Itália por mais de um ano.

Entenda

Chico Buarque ingressou com ação indenizatória por danos morais, após ser mencionado em vídeo divulgado por Eduardo Leite na véspera do feriado nacional de 7 de Setembro. Na ocasião, estavam previstas manifestações contra e a favor do presidente Jair Bolsonaro.

Na gravação, o governador do Rio Grande do Sul (e que disputa com o colega paulista Joao Doria a preferência interna do PSDB para candidato a Presidência da República) fala que o Brasil “precisa voltar para o centro”, em uma alusão à posição política de seu partido e à perspectiva de polarização, no pleito do ano que vem, entre Bolsonaro (sem partido) e Lula (PT) – Chico é abertamente eleitor do ex-presidente.

“Basta ver em Chico Buarque e Sérgio Reis [também músico] duas belezas musicais, e não só duas escolhas políticas. Basta lembrar que nós, assim como eles, somos todos brasileiros”, prossegue o governador no vídeo, em uma alusão indireta às posições políticas do primeiro (esquerda) e do segundo (direita).

Fonte: Jornal O Sul