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Por unanimidade, os desembargadores da 6ª Câmara Criminal do TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) negaram provimento ao apelo de um homem de 56 anos e mantiveram a sentença da juíza Daniela Azevedo Hampe, da 6ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, que o condenou pelo estupro de um menino de 11 anos. Além da pena de quase 15 anos ele também terá que indenizar a vítima em R$ 7 mil por danos morais.
De acordo com a denúncia, o menino de 11 anos foi abusado sexualmente pelo réu quando ia até a oficina dele para encher os pneus da bicicleta. O acusado filmou e fotografou os abusos e ameaçou divulgar, caso a vítima contasse para alguém.
Conforme consta na sentença, o laudo pericial apontou que o homem teria abusado também de outros três tios maternos do menino. Haveria ainda promessa de pagamento em dinheiro, mas o acusado nunca teria entregue os valores prometidos.
A mãe da vítima descobriu os abusos no dia em que ele fez 12 anos, via celular do filho.
Por ordem judicial foi determinada a prisão preventiva do acusado em 22 de maio de 2020, poucos dias após o primeiro fato. Na mesma data, a polícia cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do homem, que atendeu a porta segurando uma arma. Na ocasião, foi encontrado o celular com “elevadas quantidades de fotos e vídeos contendo pornografia infanto-juvenil”. Havia fotos e vídeos mostrando a criança despida.
