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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar ao menos treze ministros a tribunais superiores nos próximos quatro anos de governo. Pela regra atual, um magistrado se aposenta de maneira compulsória aos 75 anos.
Hoje, 95 ministros compõem o STF (Supremo Tribunal Federal), o STJ (Superior Tribunal de Justiça), o STM (Superior Tribunal Militar), o TST (Tribunal Superior do Trabalho) e o TCU (Tribunal de Contas da União).
Na Suprema Corte, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber se aposentam em 2023, completando 75 anos em outubro e em maio, respectivamente. Para o posto de Lewandowski, dirigentes petistas já avaliam nomes, como do advogado Cristiano Zanin e do ex-ministro José Eduardo Cardozo.
No STJ, que conta com 33 cadeiras, a ministra Laurita Vaz se aposentará em 21 de outubro de 2023. Depois dela, a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães está prevista para 18 de janeiro de 2024. Os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes devem se aposentar em abril e novembro de 2024, respectivamente.
O STJ já tem dois indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) aguardando a sabatina pelo Senado Federal e uma vaga aberta aguardando o envio da lista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Para essa vaga, Lula deve escolher um nome da lista.
No STM, que é composto por 15 ministros, o ministro Lúcio Mário de Barros Góes se aposentará em 2024. Já os ministros José Coêlho Ferreira, Odilson Sampaio Benzi e Marco Antônio de Farias poderão deixar a corte militar em 2025.
No TST, dos 27 ministros, há uma vaga em aberto do ministro Emmanoel Pereira. Também deve se aposentar em 2025 o atual vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
No TCU, que conta com nove ministros, a vaga de Ana Arraes ainda não foi preenchida, mas é uma indicação da Câmara dos Deputados. O ministro Aroldo Cedraz completa 75 anos em 2026, mas o posto também é vaga da Câmara dos Deputados. Lula poderá indicar ministros na corte de contas se houver aposentadoria a pedido.
Fonte: Foto: Ricardo Stuckert/PT, Redação O Sul
