Corregedoria do CNJ dá 5 dias para juiz se explicar sobre vídeos em que aparece agredindo e humilhando mulher

Valmir Maurici Júnior, juiz de direito acusado pela esposa de violência física, sexual e psicológica — Foto: Reprodução A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, informou nesta terça-feira (28) que dará cinco dias para o juiz Valmir Maurici Júnior prestar esclarecimentos sobre os vídeos em que aparece agredindo e humilhando a a mulher.

O caso foi revelado pelo g1, que obteve obteve vídeos que mostram as agressões, ocorridas na casa em que os dois moravam, em Caraguatatuba, no Litoral Norte de SP (veja trechos acima). A mulher o acusa de violência física, sexual e psicológica. A Corregedoria do CNJ já havia informado que abriu reclamação disciplinar contra o juiz e iria avaliar o afastamento dele do cargo.

O magistrado trabalha na 5ª Vara Cível de Guarulhos, na Grande São Paulo e, segundo informações divulgadas pelo CNJ, está em licença médica. O g1 procurou a defesa de Maurici Júnior e o Tribunal de Justiça de São Paulo para confirmar a informação e, até a última atualização desta reportagem, não havia obtido resposta.

A Corregedoria-Geral do estado de São Paulo e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, também foram intimados a prestar informações em cinco dias, ainda de acordo com o CNJ.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, argumentou que as eventuais infrações do juiz apontam para “a violação do dever de manutenção de uma conduta irrepreensível na vida pública e particular, afrontando o disposto no art. 35, VIII, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), bem como a não observância das regras de dignidade, honra, decoro e integridade, previstas nos arts. 56, II, da LOMAN e 15, 16 e 37 do Código de Ética da Magistratura, que devem nortear a conduta de todos os magistrados”.

O g1 obteve acesso a vídeos do caso. Em um deles, o juiz dá um tapa na cabeça da esposa; em outro, ele dá empurrões, chute e a xinga, e ela cai no chão; ambos foram gravados com um celular dela — segundo ela, em outubro de 2022. Em um terceiro vídeo, de abril de 2022, aparentemente gravado pelo próprio juiz, ele a submete a uma relação sexual — segundo ela, não consentida por não ter tido opção de escolha.

O g1 apurou que o MP trata “os fatos noticiados” como “gravíssimos” e que o juiz “demonstrou comportamento violento, manipulador, desviado, e que potencialmente colocaria em risco” a integridade da vítima e dos seus parentes. No mesmo parecer, o MP trata a mulher como “vítima” e o juiz, como “investigado”.

O procedimento está no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, órgão responsável por casos do tipo de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura.

A defesa do juiz nega “veementemente os fatos que lhe são imputados ” (veja resposta na íntegra mais abaixo). O g1 procurou Maurici Júnior por meio de mensagem no celular, mas não obteve resposta.

Além de magistrado do Tribunal de Justiça, Maurici Júnior foi professor do curso de juiz de direito no cursinho Complexo de Ensino Renato Saraiva (Cers). Diante da denúncia exclusiva revelada pelo g1, o Cers disse que que “repudia qualquer ato de violência contra a mulher“.

A mulher vive longe de São Paulo atualmente. Em razão da medida protetiva, Valmir Maurici Júnior não pode manter contato com ela, com os pais dela e com familiares, nem se aproximar deles. Ela teve episódios de depressão, ansiedade e, em dezembro, chegou a ser internada com quadro psicótico, de acordo com laudos médicos a que o g1 teve acesso.

Sobre como vai tocar a vida, a mulher afirma:

“Eu não tenho vida mais. Perdi vontade de tudo, perdi vontade até de viver”. Questionada sobre o que a confortaria, respondeu: “Saber que outras mulheres não vão passar o mesmo que eu passei. Porque é um preço muito alto (…) A gente nunca… uma mulher não entra num relacionamento pensando que vai ser abusada e violentada de várias formas. Eu entrei com um sonho e eu saí com um pesadelo.”

O que dizem os citados

Juiz Valmir Maurici Júnior

“A defesa técnica do magistrado, por seus advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, nega veementemente os fatos que lhe são imputados e repudia com a mesma veemência vazamentos ilegais de processos que correm em segredo de Justiça.”

Tribunal de Justiça de São Paulo

“A assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, em relação à solicitação de informações, esclarece se tratar de Procedimento Investigativo Criminal que, dada a natureza do feito, tramita em segredo de Justiça.

O desembargador relator — sorteado dentre os integrantes do Órgão Especial — responsável pela condução do procedimento, já determinou a extração de cópias e remessa à Corregedoria Geral da Justiça, para adoção das providências administrativo-disciplinares que se entenderem cabíveis”.

Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, sobre o inquérito aberto em que juiz acusa a esposa de furto qualificado:

“O caso segue em investigação pela Delegacia de Polícia de Caraguatatuba. A autoridade policial realiza a oitivas de testemunhas e diligências para esclarecer todas as circunstâncias dos fatos.”

Fonte:G1

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