Ato contra aumento dos pedágios da Ecosul acontece nesta quarta-feira em Camaquã - Rádio São José do Patrocínio

A tarde desta quarta-feira (3) será marcada por um ato contra o aumento das tarifas de pedágio da Ecosul em Camaquã. O manifesto pacífico ocorrerá a partir das 15 horas no Posto SIM, às margens da BR-116, próximo ao trevo de acesso norte a Camaquã.

A Associação Comercial e Industrial de Camaquã (Acic), o Sindicato Rural de Camaquã e Arambaré, o Sindilojas Costa Doce, a Associação dos Municípios da Costa Doce, Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul), além das Frentes Parlamentares da Metade Sul e Conclusão das Obras de Duplicação da BR-116 estão entre as entidades que promovem o protesto.

A ação foi definida durante reunião na semana passada na Acic com a presença de políticos, empresários e representantes de entidades da região. A comunidade em geral é convidada a participar da manifestação.

Os organizadores afirmam que o evento é apartidário e está alinhado de acordo com as orientações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Brigada Militar (BM) e Divisão de Trânsito de Camaquã. “Não podemos e não vamos aceitar que a nossa região seja ainda mais sufocada e prejudicada pelo aumento abusivo dos valores dos pedágios e com contratos injustos e imorais, que prejudicam o nosso desenvolvimento”, diz o comunicado divulgado pela equipe organizadora.

As novas tarifas de pedágio entraram em vigor nessa segunda-feira (1º). No final de dezembro, a Agência Nacional de Infraestrutura de Transportes (ANTT) aprovou o aumento de 28,9% nos preços dos pedágios administrados pela concessionária na zona sul do Estado. A data base da revisão tarifária acontece sempre em 1º de janeiro de cada ano.

O valor da tarifa para carros saltou de R$ 15,20 para R$ 19,60. Já o pedágio para caminhões com um eixo subiu de R$ 30,50 para R$ 39,10, e caminhões com seis eixos, que antes a taxa era de R$ 91,40, agora é de R$ 117,40.

A Ecosul administra três praças de pedágio na BR-116 (Cristal, Pelotas e Capão do Leão) e duas na BR-392 (Rio Grande e Canguçu), que dá acesso ao Porto do Rio Grande. Dessa forma, a tarifa de pedágio da concessionária passa a ser a mais cara das 24 concessões de rodovias federais do Brasil. Antes do aumento, o valor das tarifas ocupava a terceira colocação.

O reajuste tem como principais causas o represamento de correções devidas em anos anteriores e o impacto da metodologia de cálculo da tarifa, proveniente de um contrato obsoleto.

O que diz a Ecosul

A concessionária se manifestou nessa terça-feira (2) sobre a afirmação de que a tarifa básica de pedágio seria a mais cara do país atualmente. De acordo com a Ecosul, o cálculo correto do custo do pedágio deve levar em consideração o quilômetro rodado e a extensão do trecho concedido às concessionárias. Com isso, o valor da tarifa no Polo Rodoviário Pelotas ficaria em R$ 0,21 por quilômetro rodado, o que deixaria a Ecosul na 14ª posição no ranking de rodovias concedidas em todo o território nacional.

Segundo o diretor superintendente da Ecosul, Fabiano Medeiros, o impacto na majoração tarifária decorre principalmente pela postergação de reajustes. “O reajuste trouxe a recomposição dos índices inflacionários dos últimos dois anos, já que o último reajuste da tarifa aconteceu em novembro de 2022”, destacou.

Movimentação política

Um pedido de liminar no Tribunal de Contas da União (TCU) foi protocolada pelos deputados federais Daniel Trzeciak (PSDB), Afonso Hamm (Progressistas) e Alexandre Lindenmeyer (PT) para tentar barrar o aumento tarifário.

O deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas) encaminhou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando análise do cenário de danos à economia regional causado pelo reajuste.

As Câmaras de Vereadores dos municípios da Metade Sul elaboraram Moção de Repúdio contra o aumento. Algumas delas, como as de Camaquã, Pelotas e Rio Grande, já emitiram o documento.

Além disso, uma petição pública foi organizada para sensibilizar a comunidade em geral contra o aumento. Os interessados podem clicar AQUI para assinar. O documento será destinado à ANTT, ao TCU, Ministério dos Transportes, Congresso Nacional e MPF.

Na última sexta-feira (29), o governador em exercício, Gabriel Souza (MDB), enviou oficio ao Ministério dos Transportes e à ANTT manifestando preocupação com os efeitos do expressivo reajuste da tarifa.

“O impacto do aumento em quase 30% na tarifa será muito grande ao usuário, assimétrico com a qualidade das rodovias e negativo ao Estado, já que são vias logísticas importantes do Rio Grande do Sul”, ressaltou Gabriel.

No ofício, o Estado pede que seja avaliada pelo Ministério dos Transportes a possibilidade de as partes convencionarem a extensão do prazo da concessão como alternativa ao reajustamento da Tarifa Básica de Pedágio. Souza também telefonou ao ministro do Transportes, Renan Filho, para falar sobre o tema e nos próximos dias deverá ocorrer uma audiência em Brasília para tratar do assunto. Segundo Gabriel, o ministro se mostrou favorável ao pleito para evitar uma majoração da tarifa.

O Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setecergs) também moveu Ação Civil Pública contra a Ecosul no qual as prefeituras e entidades podem ingressar no processo com a função de fornecer subsídios, sem riscos de pagar sucumbência.

Fonte: Blog do Juares