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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (21) sua intenção de sancionar o projeto de lei que visa legalizar cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. No entanto, Lula destacou que essa medida não será a solução definitiva para as questões de receita e geração de empregos no país.
Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, Lula afirmou que, caso o Congresso aprove o texto com consenso entre os partidos, ele não terá motivos para não sancioná-lo. Durante sua agenda de trabalho na capital piauiense, o presidente ressaltou que a decisão final dependerá do processo legislativo.
Na última quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 a 12 votos, o relatório sobre o Projeto de Lei 2.234/2022, que foi aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado desde 2022. A proposta agora segue para votação no plenário do Senado.
O projeto de lei prevê a instalação de cassinos em polos turísticos e complexos integrados de lazer, incluindo hotéis de alto padrão, restaurantes, bares e locais para eventos culturais. Cada estado e o Distrito Federal poderão receber uma licença para cassino, com exceções para estados como São Paulo, que poderá ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderão ter até dois cassinos cada, devido ao tamanho da população ou do território.
Desde 1946, a exploração de jogos de azar é proibida no Brasil. Parlamentares contrários ao projeto expressam preocupações com o aumento do vício em jogos e possíveis associações com prostituição, consumo de drogas e atividades criminosas.
Lula, apesar de não ser favorável aos jogos de azar, afirmou que não vê esses jogos como um crime. “Eu não jogo e não sou a favor dos jogos, mas também não acho que é um crime. Houve um tempo em que esse discurso sobre jogos de azar tinha alguma verdade”, disse ele.
Lula desconsiderou a ideia de que cassinos levariam os pobres a gastarem seus recursos. “O pobre não vai no cassino, o pobre vai trabalhar no cassino, ele pode até ver a sua cidade se desenvolver, mas ele não vai porque o cassino é uma coisa pra gente que tem dinheiro”, explicou.
Aqueles que apoiam o projeto destacam os benefícios econômicos, como geração de empregos e desenvolvimento turístico. Apesar de reconhecer esses pontos, Lula enfatizou que “não é isso que vai resolver o problema do Brasil”.
“O meu jogo é fazer a economia brasileira voltar a crescer, fazer investimentos no ensino profissional, técnico, nas universidades e no ensino fundamental. Meu jogo é fortalecer a escola de tempo integral do Brasil inteiro, gerar emprego, aumentar salário, distribuir renda porque é isso que deixa o povo feliz. É esse jogo que o povo tem que apostar e é esse jogo que o povo vai ganhar”, concluiu Lula.
Fonte: Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil,
