Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
Entre este domingo (7) e o encerramento do pleito para prefeito e vereadores, em outubro, a administração municipal de Porto Alegre restringe os conteúdos de seu site e redes sociais. A medida atende ao regramento da Justiça Eleitoral sobre a divulgação de ações institucionais do Poder Executivo durante o período, a fim de garantir maior paridade de condições entre os candidatos.
O portal prefeitura.poa.br manterá as atualizações diárias referentes a notícias de serviços, ao passo que secretarias, autarquias e empresas públicas permanecerão com postagens desativadas no Facebook, Threads, Linkedin e TikTok. Informações de utilidade pública serão postadas unicamente em conta oficial no Instagram e também em um novo perfil no X (antigo Twitter).
Com realização em todo o País (exceto em Brasília e no território de Fernando de Noronha), as eleições municipais têm seu primeiro turno marcado para 6 de outubro, um domingo. Já o segundo turno (caso o vencedor da disputa para prefeito não obtenha maioria de 50% mais um voto) será realizado no dia 27 do mesmo mês, também domingo.
Outras restrições
Também estão proibidas a nomeação, contratação, remoção, transferência e exoneração de servidores. No âmbito de concursos públicos, o prazo para nomeação de aprovados se encerrou nesse sábado (6). As regras não valem para cargos em comissão (CC) ou de confiança.
Igualmente vetada é presença de futuros candidatos em inaugurações de obras públicas, assim como a divulgação (inclusive por meio de propaganda) de feitos políticos e administrativos por governos municipais, gestores e parlamentares . Outro impedimento é a contratação de shows artísticos bancados por recursos públicos – os “showmícios”.
Os meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral. A limitação vale para veículos impressos, televisionados, radiofônicos e on-line.
Agentes públicos estão proibidos transferir recursos da União aos Estados e Municípios e entre esses dois últimos, sob risco de anulação. Situações de emergência ou calamidade pública são consideradas exceções à regra.
Pré-candidatos
Partidos e federações realizarão as suas convenções no período de 20 de julho a 5 de agosto, a fim de oficializar os nomes que concorrerão a prefeito e vereadores. Em Porto Alegre, o eleitorado escolherá os próximos ocupantes dos 36 assentos da Câmara Municipal, dentre centenas de opções, bem como o futuro chefe do Executivo – ambas as funções com mandato de quatro anos (2025-2028).
Ao menos sete nomes são considerados pré-candidatos ao comando da capital gaúcha, em uma lista sujeita a mudanças nas próximas semanas. Na lista estão, em ordem alfabética: Any Ortiz (Cidadania), Fabiana Sanguiné (PSTU), Felipe Camozzato (Novo), Marcelo Sgarbossa (Rede Sustentabilidade), Maria do Rosário (PT), o atual mandatário Sebastião Melo (MDB) e Thiago Duarte (União Brasil).
Fonte: Marcello Campos, Foto: Cristine Rochol/Arquivo PMPA, Redação O Sul
