Governo federal reconhece situação de emergência em Porto Alegre por pandemia de Covid-19 - Rádio São José do Patrocínio

Porto Alegre tornou-se a primeira cidade do Brasil a ter situação de emergência devido à pandemia da Covid-19 reconhecida pelo governo federal. A certificação foi feita pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para a doença e está na portaria 802, de 1° de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. Ela é assinada pelo titular da pasta, Alexandre Lucas Alves.

“É mais uma etapa na preparação e superação dos reflexos do coronavírus. Estamos correndo para sermos mais rápidos. Parabéns às nossas equipes”, afirmou o prefeito Nelson Marchezan Júnior. O reconhecimento garante ao município acesso a recursos federais e usufruir de benefícios como dispensa licitatória, reorganização orçamentária e liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O artigo 20, XVI, da Lei 8.036/1990, permite que a conta do FGTS seja movimentada em situação de necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural.

O chefe do Executivo da Capital decretou situação de emergência – caracterizado pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos – em 17 de março, no Decreto nº 20.505, que estabeleceu medidas para os estabelecimentos restaurantes, bares, casas noturnas e outros, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional. No dia 31 do mesmo mês, o prefeito editou o Decreto nº 20.534, estabelecendo estado de calamidade pública frente à ameaça da Covid-19 e prorrogou para 30 de abril a validade das medidas de isolamento social adotadas na cidade.

Conforme dados da Secretaria Estadual da Saúde divulgados nesta quinta-feira, o Rio Grande do Sul tem 334 tem casos confirmados de infecção pelo coronavírus SARS-Cov-2 e cinco mortes decorrentes de problemas causados pela contaminação. Destes, 208 pacientes são da Capital, que também computou três dos óbitos.

Como prevenir o contágio do novo coronavírus 

De acordo com recomendações do Ministério da Saúde, há pelo menos cinco medidas que ajudam na prevenção do contágio do novo coronavírus:

• lavar as mãos com água e sabão ou então usar álcool gel.

• cobrir o nariz e a boca ao espirrar ou tossir.

• evitar aglomerações se estiver doente.

• manter os ambientes bem ventilados.

• não compartilhar objetos pessoais.

Fonte: Foto: Ricardo Giusti, Correio do Povo