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Um novo capítulo se inicia no combate às fraudes no INSS. Nesta segunda-feira (12), parlamentares protocolaram o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar irregularidades nos descontos aplicados às folhas de pagamento de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social.
O pedido foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos) e pela deputada Coronel Fernanda (PL). Ambas reuniram 36 assinaturas de senadores e 223 de deputados federais. Assim, superaram o número mínimo necessário, que exige o apoio de pelo menos 27 senadores e 171 deputados.
A instalação da CPMI ainda depende da leitura do pedido durante uma sessão conjunta do Congresso Nacional. Quando isso ocorrer, a comissão poderá iniciar oficialmente seus trabalhos.
De acordo com o documento protocolado, investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União revelaram um esquema de descontos ilegais entre os anos de 2019 e 2024. Segundo os órgãos, valores eram retirados diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas sem qualquer autorização.
Esses descontos irregulares teriam gerado prejuízos de pelo menos R$ 6,3 milhões. Ainda conforme o texto, a maioria das vítimas é composta por idosos, grupo que costuma ser mais vulnerável a esse tipo de prática abusiva.
Além disso, o pedido destaca que é urgente corrigir as falhas no sistema. Investigar os responsáveis e aprimorar os mecanismos de controle do INSS são passos fundamentais para evitar novos casos de fraude.
As autoras do pedido enfatizam a importância de restaurar a confiança da população no sistema previdenciário. Segundo elas, a resposta firme do Congresso é essencial para demonstrar que o Estado não tolera a corrupção.
A senadora Damares e a deputada Coronel Fernanda afirmam que a apuração dos fatos deve garantir não apenas a responsabilização dos envolvidos, mas também a criação de medidas preventivas.
Caso a CPMI seja instalada, ela será composta por 15 senadores e 15 deputados titulares, com igual número de suplentes. O prazo inicial para os trabalhos será de 180 dias. Durante esse período, os parlamentares poderão convocar testemunhas, requisitar documentos e conduzir diligências.
As despesas estimadas com o funcionamento da comissão giram em torno de R$ 200 mil.
Fonte: ,Clic Camaquã
