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Durante entrevista ao programa Campo em Dia, nesta sexta-feira (23), o deputado estadual Zé Nunes (PT) explicou as mudanças nas regras do Proagro, programa fundamental para garantir o crédito rural no Brasil. Segundo ele, as alterações, construídas em parceria com entidades do setor, visam facilitar o acesso, ampliar a cobertura e incentivar o uso responsável do benefício.
De acordo com o parlamentar, que também preside a Comissão de Agricultura na Assembleia Legislativa, o Banco Central havia imposto restrições que limitavam a entrada de agricultores no Proagro. A regra anterior estabelecia um teto de acessos em cinco anos, o que poderia excluir produtores com múltiplos contratos em uma única safra, como no caso de quem cultiva soja e milho simultaneamente. No entanto, após articulações com entidades representativas, foi possível garantir que agricultores com pelo menos três acessos, um por safra ao longo de cinco anos, continuem elegíveis ao programa.
Zé Nunes também destacou a revisão da cobertura oferecida pelo seguro agrícola. Antes, o teto era de 85% para lavouras de baixo risco, com possibilidade de queda para 80% quando o produtor não apresentava nota fiscal dos insumos. Com a mudança, o parlamentar informou que voltará a ser possível alcançar 100% de cobertura para áreas com menor risco climático, estabelecendo ainda um escalonamento para lavouras com risco moderado, como as classificadas em 30% e 40%.
Entre as novidades, o deputado ressaltou a criação de um modelo de “bonificação” para quem utiliza pouco o Proagro. A ideia, segundo ele, é semelhante ao que ocorre com os seguros de automóveis: quanto menor o número de sinistros, menor o custo da apólice. Esse mecanismo busca incentivar práticas agrícolas mais seguras e evitar acionamentos desnecessários, além de valorizar quem gerencia bem a produção e minimiza riscos.
O parlamentar alertou também sobre o uso indevido do programa por parte de alguns produtores e peritos. Ele explicou que o Ministério da Agricultura está conduzindo uma auditoria para identificar fraudes e irregularidades. A medida visa proteger os cofres públicos e garantir que o Proagro continue atendendo aos agricultores que realmente precisam.
Para Zé Nunes, o Proagro representa uma condição essencial para o funcionamento do PRONAF. Ele argumentou que, sem esse seguro, o acesso ao crédito ficaria inviável, especialmente para os pequenos produtores. No Rio Grande do Sul, os agricultores respondem por 25% de todo o crédito do PRONAF no país e utilizam metade dos recursos do Proagro, o que justifica a forte mobilização do estado no debate sobre as novas regras.
As novas normativas, segundo o deputado, devem ser publicadas pelo Banco Central até o final de junho, antes do lançamento oficial do Plano Safra. Zé Nunes considera que, apesar de as mudanças não restaurarem completamente o modelo anterior, há avanços importantes, como o incentivo ao uso responsável e a ampliação da cobertura. Para ele, o resultado é positivo e representa uma evolução significativa diante do cenário anterior.
Fonte: Foto: Kelly Demo Christ/PT. Zé Nunes na Assembleia Legislativa, Pablo Bierhals, Redação/Clic Camaquã
