“Securitização Já”: entenda mobilização dos agricultores gaúchos - Rádio São José do Patrocínio

Os agricultores gaúchos seguem mobilizados em todo estado com pedidos de securitização das dívidas. São cerca de seis anos com problemas relacionados a condições climáticas extremas que, segundo lideranças do movimento, estão afetando na continuidade dos trabalhos no campo.

Nesta terça-feira (27), em vídeo enviado ao Clic Camaquã, o agricultor Fábio Eckert, de Tapes, afirmou que o projeto de securitização caminha em passos lentos, mas “é a única solução para reverter a situação do agro gaúcho”. Segundo ele, uma crise no agronegócio pode resultar em aumento de desemprego e redução na arrecadação dos municípios.

As contas vencem no dia 30 de maio e agricultores podem ficar negativados. Por este motivo, Eckert cobra por uma medida urgente que possa viabilizar a próxima safra dos gaúchos.

O que é o projeto de securitização? De acordo com a jornalista Gilkiane Cargnelutti, que é comentarista de agronegócio e política no programa Campo em Dia, o projeto do senador Luiz Carlos Heinze (PP) tem como objetivo atender a demanda dos agricultores gaúchos. No entanto, a pauta enfrenta dificuldades de avançar e há pouca possibilidade de diálogo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O ministro da Agricultura, Carlos Favaro, teria chegado a prometer que medias seriam tomadas na semana passada, mas não houve êxito. O PL 320/2025 recebeu parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos) na Comissão de Agricultura do Senado Federal. Aprovado em votação simbólica, o texto segue para decisão final na Comissão de Assuntos Econômicos.

O projeto autoriza a securitização das operações de crédito rural, contratadas até 30 de junho de 2025, referentes a custeio, investimento e comercialização, de produtores rurais, cooperativas agropecuárias e agroindústrias cujos empreendimentos, localizados em municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública, reconhecida pelo governo federal, ou que tenham sofrido perdas comprovadas por laudo técnico agronômico, emitido por profissional habilitado, a partir de 2021.

A securitização consistirá na conversão das dívidas elegíveis em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional, com condições especiais de pagamento e comercialização no mercado financeiro. Haverá por exemplo prazos alongados e juros diferenciados, com amortização das dívidas em até 20 anos, com dois anos de carência e taxas anuais variáveis de 1% a 3%, conforme porte dos produtores.

Para tanto, o Tesouro poderá emitir títulos até o montante de R$ 60 bilhões. Haverá ainda benefícios adicionais para produtores rurais que fizerem os pagamentos em dia. Os bancos deverão manter os produtores rurais em condições de normalidade, para se garantir acesso ao crédito rural sem restrições.

As garantias para a renegociação das dívidas serão as usuais do crédito rural, com aproveitamento das garantias já ofertadas às instituições financeiras nos contratos originais.

O Executivo irá criar um Fundo Garantidor para a Securitização das Dívidas Rurais (FGSDR), destinado a mitigar os riscos das operações e dar liquidez aos títulos lastreados nas dívidas renegociadas.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) instituirá uma linha de crédito especial destinada à recuperação do solo e à implantação de programas de irrigação para produtores que aderirem à securitização.

Serão excluídos do programa os produtores que tenham comprovadamente cometido desvio de finalidade de crédito rural.

Paralisação prevista para o dia 30 de maio

De acordo com Cargnelutti, além das mobilizações que estão ocorrendo nas rodovias de todo estado, há uma grande paralisação prevista para o dia 30 de maio. Esta manifestação deverá marcar a luta pela securitização com bloqueios temporários em trechos ainda não divulgados

Fonte: Foto: Divulgação/via Gilkiane Cargnelutti, Pablo Bierhals, Redação/Clic Camaqiã