Parlamentares e produtores debatem posição do Brasil na COP 11 em defesa da cadeia do tabaco

Parlamentares, prefeitos e representantes da cadeia produtiva do tabaco se reuniram nesta quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir a posição que o Brasil levará à 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 11), marcada para novembro em Genebra, na Suíça.

A audiência pública foi promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Os deputados federais Rafael Pezenti (MDB) e Heitor Schuch (PSB) assinaram os requerimentos que motivaram o encontro.

Cadeia do tabaco teme retrocessos na COP 11

Durante a audiência, os participantes demonstraram preocupação com a possibilidade de a COP 11 impor medidas que prejudiquem o setor. Entre os temas debatidos, destacou-se o temor de que a conferência reforce diretrizes já apontadas na edição anterior, como a substituição da produção de tabaco por alimentos.

Além disso, os representantes cobraram mais transparência e acesso às sessões da COP. Segundo eles, há anos tanto parlamentares quanto entidades de classe e até a imprensa têm sido impedidos de acompanhar os debates, mesmo com o evento sendo financiado com recursos públicos.

Brasil perde espaço enquanto concorrentes ganham apoio

O presidente do SindiTabaco, Valmor Thesing, afirmou que o Brasil, mesmo sendo o segundo maior produtor e o principal exportador de tabaco do mundo, corre o risco de perder espaço no cenário internacional por conta da falta de apoio interno. Ele explicou que a expectativa para 2025 é ultrapassar 3 bilhões de dólares em exportações, mas que o país segue travado em discussões ideológicas.

Thesing também apontou que África e Ásia têm se destacado na produção global porque recebem incentivos diretos de seus governos, como financiamentos, subsídios e infraestrutura. Na visão dele, esses países estão ocupando o espaço deixado pelo Brasil, diante de uma demanda global que se mantém estável.

Deputado sugere que Brasil não participe da COP 11

O deputado Heitor Schuch defendeu que o governo brasileiro não envie representantes para a COP 11, como forma de protesto contra a condução das discussões internacionais sobre o tabaco. Para ele, os recursos públicos não deveriam ser utilizados em um evento que, segundo argumenta, busca prejudicar uma atividade econômica que gera bilhões de reais em arrecadação.

Schuch também propôs que o país avance na regulamentação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Ele ressaltou a necessidade de identificar a procedência dos produtos, responsabilizar quem está envolvido com o contrabando e coibir crimes que, segundo ele, vêm crescendo por falta de controle eficaz.

DEFs: entre a proibição e o crescimento do consumo

Apesar da proibição pela Anvisa desde 2009, o consumo dos DEFs no Brasil explodiu nos últimos anos. Dados do Ipec revelam que o número de usuários saltou de 500 mil, em 2018, para 3 milhões em 2023.

Na avaliação de Valmor Thesing, a ausência de regulamentação representa uma perda de oportunidade para o país. Ele argumentou que o Brasil poderia estar gerando mais empregos, aumentando os investimentos na indústria e elevando a arrecadação de impostos se houvesse uma legislação que permitisse a produção e a comercialização legal desses produtos.

Governo ainda não definiu posição oficial para a COP 11

Representantes dos ministérios da Agricultura (MAPA), das Relações Exteriores (MRE) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) também participaram da audiência. Eles informaram que, até o momento, o governo ainda não definiu oficialmente a posição brasileira para a COP 11.

No entanto, garantiram que essa posição será construída de forma participativa, em uma sessão pública prevista para o dia 2 de setembro, aberta a todos os interessados no tema.

Fonte: Foto: Reprodução/Giovane Weber, Pablo Bierhals, Redação/Clic Camaquã

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