Oito pessoas são condenadas por fraude na fila do SUS no interior do Rio Grande do Sul - Rádio São José do Patrocínio

Oito pessoas investigadas pelo MP (Ministério Público) do Rio Grande do Sul na Operação Fura-Fila foram condenadas pela Justiça por fraudar o sistema de regulação do SUS (Sistema Único de Saúde) no município de Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo. As penas variam de 8 a 10 anos de prisão, além de multa para cada condenado. A sentença foi proferida na quinta-feira (2).

A decisão decorre de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP que revelou que, ao longo de 2017, agentes políticos, assessores e servidores públicos atuaram de forma articulada para burlar a ordem legal da fila do SUS, garantindo consultas, exames e procedimentos médicos prioritários a pessoas indicadas, em prejuízo de usuários que aguardavam regularmente atendimento.

De acordo com a sentença, os condenados praticaram os crimes de organização criminosa, com agravante pela participação de funcionários públicos, e de inserção de dados falsos em sistemas de informações da saúde, em continuidade delitiva. O esquema possibilitava atendimentos em prazo muito inferior ao regular, em detrimento de pacientes que aguardavam meses ou até anos pelos mesmos procedimentos.

O chamado esquema de “fura-fila” envolvia a captação de demandas por agentes políticos, a intermediação por assessores e a inserção ou alteração de dados falsos nos sistemas informatizados de regulação da saúde por servidoras públicas, viabilizando a quebra da ordem cronológica de atendimento do SUS.

A investigação foi instaurada em 2017 e resultou em denúncia recebida pela Justiça em novembro de 2019. A sentença proferida na quinta-feira destacou a gravidade das condutas e a atuação do MP para coibir o uso ilícito da estrutura pública, preservando o acesso igualitário da população aos serviços de saúde.

Fonte: Foto: PG Alves/MPRS, Redação O Sul