Pai é condenado a 108 anos de prisão por abusar sexualmente das filhas no interior do Rio Grande do Sul - Rádio São José do Patrocínio

O juiz Éverton Padilha Soares, da Vara Judicial de Quaraí, na Fronteira Oeste do RS, condenou um homem a 108 anos e quatro meses de prisão por crimes sexuais praticados contra as duas filhas no município.

O réu, de 41 anos, foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado e prática de atos de natureza sexual na presença das filhas, quando elas ainda eram crianças e adolescentes. O julgamento ocorreu na quinta-feira (12).

O caso

Conforme a denúncia do MP (Ministério Público), os abusos ocorreram entre 2014 e 2023, quando as vítimas tinham entre 6 e 16 anos. O pai se aproveitava dos momentos em que a mãe das meninas estava fora de casa para cometer os crimes, valendo-se da convivência familiar e da autoridade que exercia sobre as filhas.

Além dos abusos sexuais, o homem utilizava agressões físicas e ameaças para intimidar as meninas e impedir que contassem o que acontecia. Em algumas ocasiões, também praticava atos sexuais contra uma das filhas na presença da outra.

Os fatos vieram à tona quando uma das vítimas enviou mensagens à mãe relatando os abusos. Após conversar com a outra filha e confirmar os relatos, a mulher procurou a polícia.

Decisão

O juiz considerou que os relatos das vítimas foram coerentes e encontraram respaldo nos laudos periciais, nas mensagens encaminhadas à mãe e nos demais elementos reunidos durante a investigação e a instrução processual, que inclui o depoimento especial das duas vítimas.

Na sentença, o magistrado destacou a importância dos depoimentos das vítimas em crimes dessa natureza, que geralmente são praticados sem a presença de testemunhas.

“Tratando-se de crimes contra a dignidade sexual, a apreciação da prova difere da regra aplicável a outros delitos. Isso porque comumente ocorrem às ocultas e, sobretudo, não é incomum a ausência de vestígios físicos, à exceção do dano psicológico. Logo, a responsabilização penal passa não raras vezes pela decifração das sutilezas que circundam os fatos e é diante de tal quadro que o depoimento da vítima assume valor probatório especial”, destacou o juiz.

Ele também afastou a versão apresentada pela defesa, de que as acusações teriam sido inventadas em razão de desentendimentos familiares e de restrições impostas pelo pai às filhas. “O relato das vítimas revelou-se firme, coerente e sem qualquer indicativo de motivação espúria, encontrando pleno respaldo nos laudos periciais médicos e no depoimento da genitora, que presenciou o abalo emocional das jovens no momento da revelação”, apontou.

A pena foi calculada considerando a repetição dos crimes ao longo dos anos, a condição do réu como pai das vítimas e a prática de diferentes delitos contra cada uma delas. Também foi fixada indenização mínima de R$ 10 mil para cada filha, a título de reparação pelos danos sofridos.

Fonte: Foto: TJRS/Divulgação, Redação O Sul