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Para incentivar o desenvolvimento regional, aproximando investidores, empresários e turistas, o governador Eduardo Leite assinou, nesta segunda-feira (14/12), decreto que prevê mudanças na política de incentivo à aviação no Rio Grande do Sul. De forma a reduzir os impactos causados pela pandemia no transporte aéreo, o Estado está reduzindo a base de cálculo do ICMS na aquisição de querosene para as companhias.
Na prática, quanto mais rotas, assentos e frequência de voos, dentre outros parâmetros, uma empresa oferecer no RS, menos imposto sobre o combustível irá pagar. O novo texto, que entra em vigor em 2021, determina que a carga a tributária poderá chegar a 4%, sendo o que o máximo ficará em 7,5%.
“A logística é fundamental para o desenvolvimento de um Estado e por isso fizemos esse investimento, através dessa política fiscal e de todo o esforço que temos feito no sentido de reestruturar as contas públicas e retomar a capacidade de investimento, para, assim, poder cumprir com a nossa missão de tornar a vida de todos os gaúchos melhor”, afirmou Leite após assinar o novo decreto em transmissão ao vivo pelas redes sociais.
Fonte: Agência de Notícias do Estado,Clic camaquã
