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O prefeito de Rio Pardo – também presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) –, Rafael Reis Barros (PSDB), e o procurador do município, Milton Coelho, estão entre os presos temporariamente nesta quarta-feira em uma operação contra desvios de dinheiro na área de Saúde da cidade. Além deles, outras 13 pessoas foram detidas em decorrência de diligência que aponta repasses irregulares de pelo menos R$ 15 milhões por meio do sistema de gestão terceirizada do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo. O secretário de Saúde, Augusto Pellegrini, foi afastado do cargo.
A Polícia Federal (PF) investiga supostas irregularidades envolvendo a Associação Brasileira do Bem-Estar Social, Saúde e Inclusão (Abrassi), que responde pela administração do estabelecimento sanitário desde dezembro de 2017. Os crimes apurados são fraude à licitação, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, ocultação de bens, crime de responsabilidade e desobediência.
A ação de hoje ocorreu durante as medidas judiciais cumpridas pela força-tarefa formada pela PF, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal e Ministério Público do Rio Grande do Sul. O grupo cumpre 61 mandados de busca e apreensão, e 15 de prisão temporária no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, São Paulo e no Rio de Janeiro, uma vez que a Abrassi também opera nesses estados.
Além de medidas judiciais de arresto/sequestro de bens móveis e imóveis, também foi determinado bloqueio de valores depositados em contas dos investigados e de empresas e afastamento cautelar de funções exercidas por servidores públicos municipais. Durante a manhã, policiais buscaram documentos na sede do Executivo de Rio Pardo e também no Hospital Regional. Os policiais chegaram à prefeitura por volta das 6h, mas o local foi aberto somente às 7h. Os agentes ainda estiveram na Secretaria de Saúde, onde apreenderam notebooks e celulares.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pela Justiça Estadual de Rio Pardo/RS. A reportagem tentou contato com a prefeitura, o PSDB e a empresa envolvida na operação, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
Por meio de nota, a Amvarp, presidida pelo tucano Rafael Reis, afirmou que “não possui nenhuma relação com as investigações da Operação Camilo ocorridas na cidade de Rio Pardo”. “A aplicação das medidas judiciais noticiadas na imprensa se referem exclusivamente à gestão pública do município de Rio Pardo. A entidade não compactua com nenhum ato de corrupção e apoia toda e qualquer ação que visa zelar pelo bem público”, diz o texto.
Para administrar o Hospital Regional do Vale do Rio Pardo, a Abrassi recebe mensalmente em torno de R$ 2,5 milhões, a maior parte do Estado e União. A instituição é referência em urgência e emergência e atende uma população de 145 mil habitantes de 11 municípios, integralmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A Abrassi quarteirizou pelo menos quatro empresas para prestar serviços junto à casa de saúde possuem sócios ligados à Associação São Bento (ASB), com sede no Bairro Petrópolis, em Porto Alegre, que está no centro de diversas denúncias de irregularidades. O serviço era pago, mas não seria entregue ou ocorreria de forma precária.
As investigações apontariam um suposto esquema criminoso envolvendo estas empresas, gestores da organização e servidores públicos para o superfaturamento de valores cobrados pelos serviços prestados, com o uso de recursos públicos repassados pela União e pelo Estado.
Fonte: Foto: Alina Souza, Otto Tesche, Correio do Povo
