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A Prefeitura de Arambaré abriu uma nova concorrência pública para a concessão onerosa de sete áreas localizadas na orla da Lagoa dos Patos. Os espaços poderão ser utilizados para atividades como comércio de lanches e bebidas, instalação de trailers e lancherias, locação de bicicletas e exploração de equipamentos destinados a esportes aquáticos. A licitação reúne pontos que ficaram sem interessados no procedimento anterior.
A Concorrência Eletrônica nº 16/2026 será realizada no dia 29 de outubro, às 9h01, por meio do Portal de Compras Públicas. As propostas e a documentação poderão ser encaminhadas até as 9h do mesmo dia. O critério de julgamento será o de maior lance por item.
As concessões terão caráter temporário e estão vinculadas à temporada de veraneio 2026/2027. De acordo com o Estudo Técnico Preliminar, a utilização está prevista para ocorrer entre 15 de novembro de 2026 e o final de semana posterior à Páscoa, período definido em razão da sazonalidade turística do município.
Entre os sete pontos disponíveis está o Quiosque Q2, próximo à quadra do Praiano, no Centro, com lance mínimo de R$ 800. Também serão licitados espaços para atividades aquáticas, locação de bicicletas e instalação de trailers ou lancherias. Os valores mínimos variam de R$ 450 a R$ 2,4 mil, conforme a localização e a destinação de cada área.
Um dos espaços, identificado como Área E1, fica próximo à rampa de skate, entre o Centro Cultural Inúbia e a quadra do Praiano, e será destinado à locação de caiaques, pranchas, motos aquáticas e equipamentos similares. Há ainda áreas ao longo do Calçadão e da Rua Ivan Xavier Pereira destinadas a trailers, lancherias e locação de bicicletas.
Segundo a Prefeitura, a concessão busca organizar a ocupação comercial da orla, estimular o turismo e a geração de emprego e renda, além de garantir igualdade de condições aos interessados. O Município continuará como proprietário das áreas, já que a concessão é temporária e não transfere o domínio dos bens públicos aos vencedores.
Os concessionários também terão obrigações relacionadas à conservação dos espaços. Nos locais destinados à alimentação, por exemplo, será exigida a manutenção da limpeza do estabelecimento e do entorno, além da disponibilização de recipientes separados para resíduos orgânicos e secos. Nos prédios que possuem sanitários públicos, caberá ao responsável garantir limpeza, manutenção e funcionamento dos banheiros nos horários definidos pelo edital.
Eventuais reparos ou reformas necessários nos imóveis concedidos ficarão por conta do concessionário, sem direito a ressarcimento pela Administração Municipal.
A iniciativa, conforme o estudo elaborado pela Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Cultura, pretende conciliar a exploração econômica dos espaços com a organização urbana e a valorização da orla como ambiente de lazer, convivência e desenvolvimento turístico.
