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O Auxílio Brasil prevê o pagamento do chamado Benefício Compensatório de Transição, concedido para famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor total dos benefícios após a migração de um programa para outro. O pagamento será feito enquanto a família for beneficiária e não alcançar o mesmo valor financeiro que possuía no Bolsa Família.
É um valor complementado na parcela mensal, pago no limite de um benefício por família e concedido, exclusivamente, neste mês de novembro. Depois, será mantido nos meses de pagamentos seguintes até que o valor recebido no Auxílio Brasil seja igual ao valor recebido no Bolsa Família, ou até que a família não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Para o cálculo da compensação, será considerado o valor total do Bolsa Família no mês anterior à extinção do programa, ou seja, outubro. O Benefício Compensatório de Transição será encerrado quando: o valor total dos benefícios do Auxílio Brasil ficar igual ou maior que o valor recebido pela família no Bolsa Família, até que a família não atenda mais os critérios de elegibilidade do benefício e quando a família deixar de atender os critérios de permanência no Auxílio Brasil.
A revisão do valor do benefício será feita a cada seis meses, e a revisão de elegibilidade para receber o auxílio será realizada todos os meses. Os pagamentos do Auxílio Brasil começaram no dia 17 de novembro. Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias, que receberão um total de mais de R$ 3,25 bilhões. O valor médio neste mês será de R$ 224,41 por família.
Fonte: Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil, Redação O Sul
