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Agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco-MPRS) voltaram a prender em Gravataí (Região Metropolitana de Porto Alegre) um casal denunciado pela morte do filho, de 1 ano e 8 meses, vítima de agressões. O óbito foi constatado em abril de 2024, na Capital gaúcha.
Eles respondiam ao processo judicial presos de forma preventiva, mas acabaram soltos no dia 28 de fevereiro deste ano. Motivo: uma decisão judicial desclassificou o crime de homicídio para maus-tratos com resultado morte, além do fato de ambos os investigados serem réus primários.
“Sempre tivemos o entendimento de que se trata de um homicídio doloso qualificado, então pedimos no processo a pronúncia para que o casal seja julgado pelo Tribunal do Júri, já que a criança apresentava várias lesões decorrentes de tortura em diversas partes do corpo, além da hemorragia encefálica por traumatismo craniano”, ressalta a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari. “Sobre a prisão em si, eu me preocupo com o fato de eles terem outros filhos abrigados e pudessem ir atrás das crianças.”
Reversão da soltura
Quando tomou conhecimento da soltura dos pais da criança, logo após o Carnaval, ela ingressou com recurso e medida cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para garantir a decisão de forma provisória. No dia 11 de março, uma nova decisão – da 1ª Câmara Criminal – determinou o retorno dos acusados para a cadeia.
Buscas foram então feitas pelo Gaeco-MPRS até que se realizasse a captura, no domingo passado (30). A ação contou com o apoio da Agência Regional de Inteligência do 17° Batalhão da Brigada Militar (BPM), de Gravataí, e também de policiais da corporação que atuam em cidades da Serra Gaúcha.
Fonte: (Marcello Campos), Foto: Freepik, Redação O Sul
