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O funcionalismo de Porto Alegre terá, neste ano, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, 28 de outubro, alterado para 14 de novembro, junto ao feriado da Proclamação da República, no dia 15. A alteração no Decreto 10.149, de 9 de dezembro de 1991, que declara as datas de ponto facultativo na Capital, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) na segunda-feira (24). As atividades essenciais seguirão em funcionamento, não sendo a elas aplicadas as disposições do decreto.
O ponto facultativo vale para os servidores da administração municipal centralizada e descentralizada, que devem retornar às atividades na quarta-feira, 16. O funcionamento dos órgãos municipais segue normalmente nesta sexta-feira, 28 de outubro.
Transferência
A transferência deste ponto facultativo ocorre periodicamente e, também, nos demais poderes e esferas governamentais. O Rio Grande do Sul, entre outros estados, adiou o feriado para 14 de novembro. O Judiciário decidiu deslocar para dia 31 de outubro o ponto facultativo para ampliar até quarta-feira, 2, o período de folga dos servidores, uma vez que 1° de novembro, Dia de Todos os Santos, é considerado feriado na Justiça Federal.
Acesse a íntegra do Decreto 21.703.
Fonte: Foto: Alex Rocha/PMPA, Redação O Sul
