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O governador gaúcho Eduardo Leite recebeu na tarde desta segunda-feira (6) no Palácio Piratini um grupo de representantes do Cpers-Sindicato para discutir o reajuste do piso salarial e outras demandas dos professores da rede estadual. Conforme o Executivo, a ideia é avançar no valor concedido sem comprometer o equilíbrio financeiro.
“Desde o dia 16 de janeiro, quando o novo governo federal anunciou o valor de R$ 4.420, equipes técnicas das secretarias da Educação, Fazenda, Planejamento e Governança e Gestão, além da Casa Civil, têm trabalhado na definição dos termos e do índice de reajuste a ser adotado para alcançar ou mesmo superar o mínimo estabelecido pela União, respeitando-se os limites das contas públicas.
No ano passado, o Rio Grande do Sul concedeu reajuste geral de 6% ao funcionalismo, fazendo com que o piso salarial da categoria fosse elevado a R$ 4.038 para a jornada de 40 horas semanais – ou seja, 5% acima do piso nacional de R$ 3.845 que vigorava no País até a publicação de nova portaria pelo Ministério da Educação.
“O Estado já promoveu a modernização do plano de carreira do magistério, com remuneração dos professores por subsídio e um novo plano de carreira, com estrutura de níveis de acordo com a formação dos profissionais”, salienta a Secretaria da Educação (Seduc).
Para a presidente do Cpers, Helenir Schürer, além do piso do magistério, a entidade apresentou demandas referentes ao plano de carreira dos funcionários das escolas. Na próxima semana, o governo vai se reunir novamente com o sindicato para debater o encaminhamento do pleito dos professores.
“Queremos também saudar este momento em que sentamos com o governador do Estado e em que ele realmente negociou conosco. Saímos com a expectativa de que o governo entenda nossas reivindicações”, frisou a dirigente.
Também participaram do encontro o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o procurador-geral do Estado em exercício, Victor Herzer, as secretárias da Educação, Raquel Teixeira, da Fazenda, Pricilla Santana, e de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, e o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes.
Viagem a Brasília
Nesta terça-feira (7), Eduardo Leite participará de audiências com autoridades federais em Brasília, dentre as quais o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O foco é a compensação dos Estados pelos prejuízos relativos à perda de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Essa situação se relaciona com o tema do piso, já que afeta a condição econômica do Rio Grande do Sul”, ressalta o site oficial estado.rs.gov.br. “Por isso, na próxima semana, o governador se comprometeu a apresentar resultados desse encontro aos representantes do Cpers-Sindicato, além de perspectivas sobre a definição do piso do magistério gaúcho.”
“A educação é nossa absoluta prioridade, mas para isso não basta apresentarmos reajustes que não sejam possíveis de pagar. Temos a Lei de Responsabilidade Fiscal e a necessidade de manter as contas em equilíbrio, em favor da educação, dos professores e dos funcionários de escolas, que sofrerão com um Estado desajustado.”.
Fonte: (Marcello Campos), Foto: Maurício Tonetto/Palácio Piratini, Redação O Sul
