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No último sábado (2), o Senado Federal aprovou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020). Foram 79 votos a favor e um voto contrário, que foi o do senador Randolfe Rodrigues, do partido Rede-AP. Por estar à frente da sessão, o senador Weverton (PDT-MA) não votou.
O PLP dará um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos Estados e municípios para serem utilizados no combate à pandemia da covid-19. Serão R$ 60 bilhões repassados em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões destinados exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).
Os estados e municípios também serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.
Já os municípios contarão com o amparo da suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que teriam prazo de vencimento até dezembro. Essa medida foi anexada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar uma folga para os caixas das prefeituras de aproximadamente R$ 5,6 bilhões.
A Câmara dos Deputados ainda deve votar sobre o projeto. Se aprovado pelo Legislativo, ele será encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Caso isso se cumpra, Camaquã deverá receber R$ 8.618.507,94. Outros municípios da região Centro-Sul também serão beneficiados com o repasse.
Saiba quanto cada um receberá se o PLP foi sancionado pelo Governo Federal:
Arambaré: R$ 465.777,41
Cerro Grande do Sul: R$ 1.591.915,59
Chuvisca: R$ 707.705,92
Cristal: R$ 1.041.723,34
Amaral Ferrador: R$ 914.515,77
Dom Feliciano: R$ 2.004.884,95
Encruzilhada do Sul: R$ 3.365.797,83
Sentinela do Sul: R$ 725.915,59
Sertão Santana: R$ 843.628,11
Tapes: R$ 2.250.195,25
Barão do Triunfo: R$ 973.827,27
Barra do Ribeiro: R$ 1.754.762,09
Mariana Pimentel: R$ 505.318,41
São Lourenço do Sul: R$ 5.668.671,06
Arroio do Padre: R$ 382.012,92
Canguçu: R$ 7.289.722,12
Turuçu: R$ 447.177,53
Fonte: Blog do Juares