Investigado por desvios de recursos públicos, prefeito de Cachoeirinha é afastado do cargo - Rádio São José do Patrocínio

O prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB), foi afastado do cargo, na manhã desta quinta-feira (30), por determinação da Justiça. Ele é investigado por desvios de recursos públicos da cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre.

O afastamento ocorreu no dia em que o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Ministério Público de São Paulo, a Brigada Militar e a Polícia Militar paulista deflagraram a segunda fase da Operação Proximidade e a primeira fase da Operação Ousadia.

Pelo menos 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços situados em Cachoeirinha, Gravataí, Charqueadas, Porto Alegre e nas cidades paulistas de São Paulo e Itu. Entre os alvos, estão as sedes da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, de três empresas que prestam serviços para o município e residências de agentes políticos, servidores públicos e empresários.

Foram cumpridas, ainda, ordens de afastamento de cargos públicos de oito integrantes do Poder Executivo de Cachoeirinha pelo prazo mínimo de 180 dias, entre eles, do prefeito municipal e secretário da Fazenda; proibição de contato entre investigados e desses com servidores públicos e empresários; proibição de acesso dos agentes públicos afastados e empresários à sede da Prefeitura Municipal; suspensão imediata dos contratos emergenciais referentes aos serviços de coleta manual e mecanizada de resíduos sólidos urbanos firmados com o município de Cachoeirinha e de proibição de contratação das empresas investigadas com aquele Município.

As medidas cautelares foram deferidas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS. Nas Operações Proximidade e Ousadia são investigados crimes de corrupção ativa e passiva, responsabilidade, desvio de verba pública, dispensa indevida de licitação, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As evidências dão conta de que tenha ocorrido desvio milionário de renda pública, estimado em 45% dos valores contratados, envolvendo os serviços de limpeza urbana, conservação e manutenção de próprios e logradouros públicos a partir do ano de 2017 até maio de 2021 e tentativa de direcionamento da contratação dos serviços de disponibilização de ecopontos, coleta, transporte e destinação final de carcaças de animais mortos, remoção de colônias de himenópteros (abelhas, maribondos, vespas e outros) e destinação dos resíduos do cemitério; contratação com dispensa indevida de licitação dos serviços de coleta manual e mecanizada de resíduos sólidos urbanos a partir do ano de 2019 e tentativa de direcionamento de processo licitatório para a contratação dos serviços de manutenção da malha viária, drenagem pluvial e rede cloacal.

“A Operação Proximidade recebeu essa denominação em razão de vínculo próximo mantido entre o prefeito municipal afastado e o sócio-proprietário da empresa que prestava os serviços de limpeza urbana, conservação e manutenção de próprios e logradouros públicos. Já a Operação Ousadia, assim foi batizada pois, mesmo após deflagrada a primeira fase da Operação Proximidade, em 1º de junho de 2021, foram contratados, com dispensa indevida de licitação, os serviços de coleta manual e mecanizada dos resíduos sólidos urbanos e deflagrada a Concorrência Pública 01/21 destinada à contratação dos serviços de manutenção da malha viária, drenagem pluvial e rede cloacal, que foi suspensa pelo Tribunal de Conta do RS após provocação do Ministério Público, tendo sido encontradas, a respeito dessas contratações, no material apreendido na primeira fase da Operação Proximidade, evidências de direcionamento em favor de empresários que, igualmente, mantêm relação próxima com o prefeito municipal”, informou o MP-RS.

Fonte: Foto: MPRS/Divulgação, Redação O Sul