O novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou uma série de decretos para reverter o legado de seu antecessor, Donald Trump, na noite dessa quarta-feira (20). O democrata levou os Estados Unidos de volta ao Acordo de Paris para o Clima e à Organização Mundial de Saúde (OMS), além de interromper a construção do muro na fronteira com o México e implementar medidas para a promoção da diversidade.
Os 15 decretos executivos e duas diretrizes para as agências de governo miram o que Biden considera erros e abusos de seu antecessor. Para combater a covid-19, que já matou 400 mil americanos, o novo presidente tornou o uso de máscara obrigatório em propriedades federais. Ele também encerrou o veto à entrada nos EUA de alguns países africanos e de populações majoritariamente muçulmanas.
“Nós acreditamos que podemos tomar medidas para reverter imediatamente elementos das políticas de Trump que são muito desumanos e não refletem os valores do nosso país”, disse Jake Sullivan, conselheiro de Segurança Nacional da nova gestão.
As ações, anunciou o governo de transição, se encaixam em quatro grandes grupos: pandemia, crise econômica, imigração e diversidade. Em alguns casos, a mudança de política será imediata. Em outros, serão o pontapé inicial para processos que podem se prolongar por meses. A agenda para o dia 1 de Biden incluiu:
1) A volta à OMS
Biden retornou imediatamente à Organização Mundial de Saúde (OMS). Em maio, no ápice da primeira onda da pandemia de covid-19, Trump deu início ao processo de saída do braço da ONU, afirmando que a China exercia pressão demasiada sobre o órgão. O principal epidemiologista do governo americano, Antony Fauci, será o representante americano na reunião do conselho executivo da OMS que ocorrerá nesta quinta (21).
2) Uso obrigatório de máscaras
Biden assinou um decreto executivo para implementar algo que Trump se recusou a fazer durante seu mandato: tornar o uso de máscaras e o distanciamento social obrigatório em propriedades federais. O novo presidente restaurou ainda o braço de biodefesa e segurança sanitária global do Conselho Nacional de Segurança, desmantelado durante a gestão republicana.
3) Volta ao Acordo de Paris
Biden tomou uma série de medidas iniciais para restaurar as medidas climáticas do governo de Barack Obama, incluindo o retorno ao Acordo de Paris. O pacto, negociado quando Biden era vice-presidente, demanda que seus signatários respeitem metas de emissão com o objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 2oC acima dos níveis pré-industriais.
4) Fim dos despejos
O novo presidente suspendeu as ordens de despejo até ao menos o dia 31 de março, uma medida que busca auxiliar americanos que sofrem com a pandemia e com seus efeitos econômicos. Cerca de 20% dos locatários e um em cada 10 donos de casas próprias estão com os pagamentos atrasados, segundo o governo de transição. Biden pedirá ainda assistência extra para auxiliá-los, como parte do pacote econômico de US$ 1,9 trilhão proposto para conter os impactos da covid-19.
5) Cidades-santuário e Daca
Biden revogou um decreto de Trump que tinha como alvo os imigrantes em situação irregular, retendo o financiamento das chamadas cidades-santuário — cidades e condados que não permitem que sua polícia coopere com as autoridades de imigração.
O democrata também fortaleceu o programa Daca, que impede a deportação de imigrantes que chegaram aos EUA irregularmente quando crianças. Trump tentou desfazer o programa durante sua administração, mas foi impedido pela Justiça.
6) Sem muro
Biden revogou a emergência nacional na fronteira com o México, interrompendo o financiamento para o muro de Trump, símbolo máximo de suas políticas anti-imigração. O novo presidente ordenará uma pausa imediata na construção da barreira e uma revisão da melhor forma de redirecionar os fundos redirecionados de outras áreas para que o muro fosse erguido.
O novo governo também suspendeu o plano de Trump de excluir aqueles que não são legalmente cidadãos americanos do censo, algo que poderia afetar significativamente a distribuição de assentos do Congresso e votos no Colégio Eleitoral em favor dos republicanos.
7) Alívio das dívidas estudantis
Outra ação federal foi pausar o pagamento de parcelas e o aumento dos juros em empréstimos estudantis federais até 30 de setembro. Aliados democratas, como o futuro líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, defendiam que Biden cancelasse até US$ 50 mil em dívidas de cada estudante. A campanha, no entanto, deverá enviar ao Congresso uma medida que estabeleça o limite em US$ 10 mil.
8) Combustíveis e uso de propriedades federais
O novo presidente também orientou as agências governamentais a revisarem os padrões de emissões para veículos, eletrodomésticos e para a construção civil, amenizados por Trump. Segundo o ex-presidente, os condicionantes eram excessivamente onerosos para empresas e consumidores.
Biden também pediu que o Departamento do Interior analise as propriedades federais protegidas que tiveram seu tamanho reduzido ou foram abertas para uso comercial durante o governo Trump, frequentemente a pedido de empresas de energia.
Ele também emitiu uma moratória temporária sobre todas as atividades de arrendamento de petróleo e gás natural no Refúgio Nacional de Vida Selvagem do Ártico. A permissão para a construção do controverso oleoduto Keystone XL, que transportaria petróleo do Canadá até as refinarias nos EUA, será outra medida revogada.
9) Fim a proibição de viagens de africanos e muçulmanos
O novo governo também aboliu a proibição de viagens imposta a cidadãos de vários países do Oriente Médio, da Ásia Central e África, a maioria deles com população de maioria muçulmana. A política de Trump é “nada menos que uma mancha em nossa nação” e “enraizada na xenofobia e animosidade religiosa”, disse o conselheiro de Segurança Nacional de Biden, Jake Sullivan, a repórteres em uma videoconferência.
Uma ordem paralela bloqueou a deportação de cidadãos da Libéria que moram nos EUA.10) Auditoria da igualdade racial
Biden vai ordenar uma revisão da “igualdade racial” do governo como um todo, liderada pela diretora do Conselho de Política Doméstica, Susan Rice, que exigirá que cada agência conduza uma “revisão básica” para saber se suas políticas são prejudiciais a algum grupo minoritário.
O democrata também suspendeu a Comissão 1776, criada no auge da campanha eleitoral para defender valores tradicionais americanos e ir na contramão de esforços para ensinar aos estudantes o papel da escravidão na criação do Estado americano. Em um relatório divulgado na terça (19), o projeto lançou sua própria versão falsa da História ao afirmar que a fundação da República americana “plantou a semente da morte da escravidão” e comparar fascismo e progressismo.
O Escritório de Gestão e Orçamento também fez uma revisão para “alocar recursos federais de forma mais equitativa”, de acordo com um resumo da ação fornecido pela equipe de Biden. “O presidente eleito prometeu erradicar o racismo sistêmico de nossas instituições”, disse Rice.
11) Proteções contra discriminação de gênero
Um dos decretos obrigou o governo federal a não discriminar com base na orientação sexual e na identidade de gênero. Outra ordem reverteu uma medida de Trump que limitava o uso de recursos federais para treinamentos de diversidade e inclusão.
Fonte: Foto: Reprodução/Twitter, Redação O Sul
