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A investigada pela agressão que deixou uma menina de 12 anos gravemente ferida passou por audiência de custódia nessa quinta-feira (24), em Rio Grande. A Juíza de Direito plantonista Letícia Barbosa Hernandorena converteu a prisão em flagrante em preventiva e determinou o encaminhamento de ofício ao Conselho Tutelar para verificar a situação dos outros três filhos da custodiada.
Conforme a decisão, a prisão preventiva foi decretada para garantir a ordem pública e preservar a integridade física e psicológica da vítima. A magistrada considerou, ainda, a relação de filiação entre investigada e vítima, a vulnerabilidade da menina, a gravidade das lesões e os antecedentes criminais da custodiada. Segundo a decisão, medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes, neste momento, para resguardar a vítima.
Segundo informações registradas na ocorrência, a menina foi encontrada por um familiar com o corpo em chamas dentro de casa. À polícia e às equipes médicas, ela relatou que a mãe teria sido responsável pelas agressões. A vítima sofreu queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus, precisou ser entubada e foi encaminhada para tratamento em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A investigada exerceu o direito ao silêncio na delegacia. Na análise do flagrante, a magistrada considerou presentes elementos que indicam a ocorrência do delito e indícios suficientes de autoria.
A magistrada também determinou o envio do caso ao Conselho Tutelar e a remessa do processo à 3ª Vara Criminal de Rio Grande, ressaltando que a apuração envolve criança e possível violência enquadrada na Lei Henry Borel.
