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A Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar de Camaquã recebeu uma denúncia anônima de que haveria uma criação de pássaros sem a devida autorização dos órgãos competentes no centro da cidade. Uma guarnição da Patram foi ao local, na manhã dessa segunda-feira (3), e flagrou aves de diversas espécies em gaiolas.
Em conversa com o proprietário da residência, ele relatou que teria anilhas dos pássaros e registro no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas não apresentou nenhuma documentação no momento da fiscalização.
No local, foram encontradas 40 gaiolas e um total de 33 pássaros, sendo 15 pássaros anilhados (quatro azulões, um coleirinho, três trinca-ferro, dois cardeais e cinco canarinhos da terra) e 18 sem anilhas (um cardeal, três coleiras do brejo, quatro coleirinhos, um frade, seis azulões e três trinca ferro)
Diante dos fatos, os pássaros foram apreendidos e encaminhados ao Núcleo de Reabilitação da Fauna Silvestre (Nurfs) em Pelotas. O acusado foi informado que estava cometendo um crime, previsto nos artigos 29 e 32 da lei nº 9.605, e que responderia um termo circunstanciado.
A Patram orienta que para criação de algumas espécies de animais domésticos e silvestres é necessário solicitar autorização prévia do Ibama ou Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e somente de criadores devidamente cadastrados junto aos órgão ambientais.