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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes assumiu nesta sexta-feira (17) a presidência temporária da Corte. O magistrado, que é vice-presidente do STF, será responsável pelo tribunal até o fim deste mês, quando terminará o plantão de recesso do Judiciário.
Durante o recesso, que iniciou no dia 2 e prossegue até 31 de julho, os prazos processuais na Corte ficam suspensos, com a presidência arbitrando apenas sobre questões de urgência, tanto novas quanto as que já estavam em andamento. Na primeira quinzena do plantão, o presidente do STF, Edson Fachin, continuou na função.
O recesso do STF não significa a paralisação do tribunal, mas, sim, a suspensão das sessões de julgamento e a interrupção dos prazos processuais.
Além de Moraes, a Corte informou que os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino trabalham normalmente durante este mês. Já Dias Toffoli ficou responsável apenas pelos processos de reclamações nos âmbitos cível e criminal, petições e inquéritos, além de mandados de segurança.
A Corte também informou que o ministro Cristiano Zanin atua neste mês exclusivamente em inquéritos, APs (Ações Penais) e nos processos aos quais o magistrado esteja vinculado. Por sua vez, Cármen Lúcia e Luiz Fux estão de férias em julho.
Outras vezes no comando
Moraes já presidiu o STF de forma interina antes. A última vez foi em janeiro, durante o recesso de final de ano. Antes disso, o ministro também ficou à frente da Corte em novembro de 2025, quando Fachin viajou a Belém (PA) para compromissos ligados à Cúpula do Clima, evento preparatório da COP30.
Fachin e Moraes ocupam a presidência e a vice do tribunal, respectivamente, desde o fim de setembro e cumprem um mandato de dois anos. Pela tradição do STF, que segue a ordem de antiguidade, Moraes deve assumir a presidência de forma definitiva em 2027.
Fonte: Foto: Luiz Silveira/STF, Redação O Sul
