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Moraes nega visitas dos senadores Rogério Marinho e Tereza Cristina a Bolsonaro em meio a articulações para a presidência do Senado

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou, nesta segunda-feira (16), as visitas dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) – pré-candidatos à presidência do Senado – ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília.

“Estando no curso da execução de sua pena privativa de liberdade imposta em decisão transitada em julgado, [Bolsonaro], consequentemente, está com todos os seus direitos políticos suspensos por expressa determinação constitucional, inclusive o exercício de atividade político-partidária”, apontou o ministro do STF.

Moraes frisou ainda que, o fato de Bolsonaro estar em prisão domiciliar não autoriza que sua casa seja utilizada “como escritório político, funcionando como verdadeira extensão da sede de partido político, para o exercício de ostensiva atividade político-partidária”.

“O pedido feito pela defesa [para o recebimento das visitas] vai de encontro ao disposto na Constituição Federal, pois pretende que se autorize o sentenciado, mesmo durante a execução de sua pena privativa de liberdade, a exercer parcialmente seus direitos políticos, realizando flagrante atividade político-partidária, com reuniões e articulações para diretamente atuar na coordenação decisória de competência única de parlamentares e seus respectivos partidos”, frisou.

A decisão foi tomada em meio às articulações para a eleição para a chefia do Senado. Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, aliados de Marinho e Tereza Cristina avaliam que a palavra final sobre quem representará a oposição na disputa contra Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que busca a reeleição, passaria por uma conversa com Bolsonaro. A avaliação era de que o ex-presidente pretendia ouvir os interessados, inclusive sobre a quantidade de votos que os dois trazem consigo, antes de definir sua posição.

O pedido para recebimento das visitas foi feito por Bolsonaro um dia depois de o PL oficializar a candidatura de Marinho, líder da oposição, à presidência do Senado. O ex-coordenador da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) desponta como principal opositor do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), na disputa pela chefia do Congresso.

Marinho pretende explorar a insatisfação de parlamentares com o que considera uma postura de submissão da Casa ao Executivo e ao Judiciário. Em paralelo, Tereza Cristina se mantém na disputa e busca apoio entre integrantes do Centrão. Enquanto isso, Alcolumbre busca preservar sua base de apoio e responder às críticas de setores da direita que cobram uma atuação mais dura contra ministros do Supremo.

Aliados dos dois senadores consideravam que Bolsonaro teria um papel decisivo na construção de um acordo para evitar a divisão dos votos da oposição. Embora Marinho seja considerado mais próximo do ex-presidente e conte com a preferência de parte do núcleo bolsonarista, interlocutores de Tereza acreditam que ela poderá reunir apoios para além da direita, sobretudo entre parlamentares de centro e integrantes da base governista.

Fonte: Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil, Redação O Sul 

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