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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou a mãe e o pai que mataram uma menina recém-nascida entre a noite e a manhã dos dias 12 e 13 de setembro, no município de Sério, no Vale do Taquari, por homicídio qualificado (pelos motivos torpe e fútil e emprego de meio cruel), além de crimes de fraude processual e de ocultação de cadáver.
A denúncia do MPRS, com manifestação favorável à prisão preventiva do casal, apresentada no dia 13 de janeiro, foi aceita pela Justiça e os denunciados foram presos nessa segunda-feira (20)
Na denúncia, o promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber ressaltou que a mãe, após dar a luz à criança em casa, matou a menina cortando seu pescoço com uma faca e que o pai, além de não tomar nenhuma providência para impedir o assassinato, ateou fogo no corpo da criança e o ocultou. O casal ainda é acusado de limpar a cena do crime e destruir provas.
Segundo o promotor, “os denunciados cometeram o homicídio por motivo torpe, consistente em egoísmo exacerbado e desejo de se eximirem de quaisquer responsabilidades em relação à própria filha recém-nascida, em extremo e repugnante desprezo ao valor da vida humana e aos deveres inerentes ao poder familiar. A denunciada também cometeu o crime por motivo fútil, por temer que o seu companheiro terminasse o relacionamento se ela decidisse assumir a maternidade e criar a filha”.
Marcos Eduardo Rauber também ressalta que a prisão preventiva dos denunciados se justifica para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da Lei Penal, “a fim de prevenir a fuga dos denunciados, bem como evitar o sentimento de impunidade e de descrédito na Justiça, diante da extrema gravidade do crime”.
