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Na manhã desta segunda-feira (16), agentes da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho apreenderam centenas de bolsas, acessórios e roupas de marcas em estabelecimento comercial no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre, por suspeita de importação ilegal e de falsificação dos produtos.
Valor das mercadorias apreendida foi de R$1 milhão. A ação aduaneira ocorreu após denúncia dos representantes de marcas mundialmente famosas que identificaram que alguns produtos vendidos não eram originais.
O proprietário da loja, um indiano com mais de um milhão de seguidores em suas redes sociais, vendia os produtos por até R$ 20 mil por peça, tanto em sua loja física quanto em seu site.
Os produtos foram recolhidos ao depósito da Receita Federal, o proprietário intimado a apresentar os comprovantes de regular importação e as marcas, a confirmar a autenticidade ou não das mercadorias. Caso reste demonstrada a irregularidade, o proprietário poderá responder pelo crime de contrabando com pena de até 5 anos de prisão. A estimativa do valor das mercadorias apreendidas é em torno de um milhão de reais.
A comercialização de produtos contrafeitos viola os direitos autorais, causa danos ao erário (prejuízo na arrecadação de impostos) e aumento nos índices de desemprego, desencadeando a prática de concorrência desleal e manutenção do crime organizado.
