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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou, nesta quarta-feira (1º), a Operação Lote Cruzado em Encruzilhada do Sul. A ação busca colher provas sobre possíveis fraudes em licitações e o direcionamento de contratos destinados à criação de um loteamento popular no município. Agentes da Procuradoria da Função Penal Originária cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura, em empresas, em uma cooperativa e em residências de investigados.
As ordens judiciais, autorizadas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho, estenderam-se também à capital, Porto Alegre. Durante as diligências, as equipes apreenderam documentos e equipamentos eletrônicos que passarão por perícia. O foco da investigação recai sobre agentes públicos e empresários suspeitos de manipular processos de escolha da empresa responsável pelas obras habitacionais, o que configura crime contra a administração pública e a livre concorrência.
O trabalho é liderado pela promotora Letícia Elsner Pacheco, sob coordenação do procurador Fábio Costa Pereira. A operação contou com o suporte de diversos promotores de Justiça, servidores do MPRS e policiais da Brigada Militar. O termo “função penal originária” refere-se ao setor do Ministério Público que investiga autoridades com foro privilegiado, garantindo que o processo siga os trâmites legais específicos para cargos públicos de alto escalão ou sob jurisdição direta do tribunal.
Fonte: Rádio Acústica de Camaquã
