A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (5), a operação Harpócrates, para reprimir o abuso sexual infantojuvenil no RS. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e três de prisão preventiva, nos municípios gaúchos de Passo Fundo, de Erechim, de Barracão e de Rodeio Bonito.
As investigações tiveram início a partir de diligências de monitoramento virtual realizadas por policiais federais e mediante informações encaminhadas pelo National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC). As apurações indicam que os suspeitos estariam vendendo ou compartilhando, por meio da internet, arquivos contendo material de abuso sexual infantojuvenil.
Os investigados poderão responder pelo crime de venda, de armazenamento e de compartilhamento de arquivos contendo material de exploração sexual infantojuvenil.
Nomenclatura e alerta
Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota, preferencialmente, as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.
A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e por adolescentes, como forma de reduzir riscos e de proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.
