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Uma proposta alternativa ao projeto de securitização das dívidas dos agricultores será apresentada nesta terça-feira (10) ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília. O deputado estadual Zé Nunes (PT), presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do RS, lidera uma comitiva de parlamentares que está em Brasília desde segunda-feira (9) para apresentar ao Governo Federal uma nova proposta para enfrentar o endividamento rural.
Elaborada coletivamente com entidades representativas da agricultura gaúcha, a pedido do Governo Federal, o objetivo da proposta é apresentar uma “solução viável, tecnicamente embasada e socialmente justa para o endividamento rural, com potencial de aplicação em nível nacional”.
Entre os principais pontos estão a manutenção das condições originais dos contratos (como juros e rebates), prazo de pagamento de até 12 anos, com dois anos de carência, e exclusão de encargos como multas, juros de mora e honorários advocatícios. A proposta contempla dívidas de custeio e investimento vinculadas ao PRONAF e ao PRONAMP, inclusive contratos inadimplentes e lançados em dívida ativa da União, observando os limites estabelecidos. Também está prevista a criação de uma linha de crédito para que cooperativas da agricultura familiar refinanciem dívidas de seus associados, garantindo a continuidade da produção e fortalecendo a organização coletiva no campo.
A construção da proposta contou com a participação da Comissão de Agricultura da ALRS e das seguintes entidades: Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do RS (FETRAF-RS), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (FETAG-RS), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (COCEARGS), União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES), além de cooperativas da agricultura familiar.
A proposta que será apresentada entra no contexto do endividamento rural, principalmente de agricultores gaúchos que sofrem com condições climáticas extremas há cerca de seis anos. O projeto elaborado durante três semanas de reuniões contempla pequenos e médios agricultores e é uma alternativa ao projeto de securitização do senador Heinze (PP). A proposta do senador gaúcho prevê prazo de 20 anos, com três anos de carência e até R$ 5 milhões por CPF.
Fonte: Reportagem: Pablo Bierhals, Redação/Clic Camaquã
