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Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, deflagrada na manhã desta quinta-feira (05), ordenou o afastamento, por 30 dias, do atual prefeito de Imbé, Pierre Emerim.
Além dele, a ofensiva cumpriu mandados judiciais de afastamento de servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e de Habitação e Regulação Fundiária, de diretor de Licitações, de secretário adjunto de Obras e de assessor jurídico da Prefeitura.
A operação cumpriu também 23 mandados de busca e apreensão na sede do Executivo Municipal de Imbé, residências dos investigados e empresas. Os mandados, cumpridos também nos municípios de Tramandaí, Osório e Araranguá/SC, foram determinados pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
A ofensiva denominada “Afinidade” é uma alusão aos laços de parentesco e amizade entre o prefeito e empresários favorecidos com contratações de prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões, serviços de varrição, recolhimento de resíduos, obras de engenharia, calçamentos, entre outras.
A investigação revelou um esquema criminoso capitaneado pelo prefeito, cuja finalidade consistia no direcionamento de certames públicos visando o favorecimento de empresários locais e de familiares que operam, supostamente, por meio de “laranjas”. Há fortes suspeitas acerca do pagamento de vantagens indevidas aos agentes públicos envolvidos no esquema criminoso, com consequente desvio de rendas públicas e prejuízo ao erário.
O pedido cautelar de afastamento do chefe do Executivo foi necessário para se evitar a consumação de novos delitos que estavam na iminência de ocorrer nos últimos meses de seu mandato – renovação ilegal de contratos –, com efeitos danosos à população e à administração do próximo prefeito eleito, bem como para garantir o prosseguimento das investigações sem interferência direta na prova.
A investigação deu conta de fortes evidências de crime de organização criminosa, crimes de responsabilidade, crimes contra a administração (corrupção ativa e passiva) e crimes licitatórios.
Da mesma forma, foi decretada, cautelarmente, a suspensão dos contratos administrativos das três empresas investigadas em curso com o Município de Imbé, bem como a proibição dos empresários de realizar novos contratos a administração municipal, pessoalmente ou por intermédio de outras pessoas físicas ou jurídicas, e de comparecer nas dependências do executivo municipal.
Fonte: Foto: Ministério Público/Divulgação, Redação O Sul
