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Prefeito de Santana do Livramento é afastado do cargo em ação do Ministério Público

Uma operação do Ministério Público, que investiga nesta sexta-feira um suposto esquema criminoso que envolveria a contratação de uma empresa para realizar desvios milionários do erário de Santana do Livramento, afastou do cargo o prefeito da cidade, Solimar Charopen Gonçalves, e outras oito pessoas de seus respectivos postos na administração municipal. Segundo informações do MP, os afastamentos ocorrerão por 90 dias. O acordo com a companhia teria sido realizado como artifício para intermediar a contratação de professores e de pessoal de ensino do município da Fronteira Oeste.

De acordo com o MP, também foram afastados o procurador do município, os secretários de Administração, de Saúde, da Fazenda, da Cultura, Desporto e Turismo, dois assessores que trabalham com o prefeito e a diretora do Sistema de Previdência do Município (Sisprem). Devem ser cumpridos hoje 15 mandados de busca e apreensão na prefeitura de Santana do Livramento e residências dos investigados nas cidades de Porto Alegre, Novo Hamburgo, Torres  e Bagé. As medidas foram determinadas pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

A investigação do Ministério Público revelou um esquema que seria capitaneado pelo próprio prefeito, auxiliado por servidores do alto escalão. A intenção, conforme os procuradores e promotores do MP, seria, além de realizar desvios milionários, proporcionar o enriquecimento ilícito de agentes públicos e privados através de vantagens indevidas. Ao contratar a empresa, administração municipal repassou recursos de mais de R$ 16 milhões. O acordo, porém, teria causado prejuízo aos cofres de Santana do Livramento de mais de R$ 3,3 milhões.

A operação, denominada “Parceria”, decorre da alusão ao termo de parceria firmado entre a empresa contratada e a prefeitura na área da educação sem que houvesse fundamento legal.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura de Santana do Livramento e foi informada de que a administração deverá se pronunciar sobre o assunto ao longo desta sexta-feira.

 

Fonte: Foto: Ministério Público / Divulgação / CP, Correio do Povo

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