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Prefeitura de Porto Alegre amplia restrições na cidade para conter circulação de pessoas

Baseado no crescimento das internações da Covid-19 em leitos de UTI e no aumento na circulação de pessoas nas ruas da cidade, o prefeito Nelson Marchezan Júnior detalhou, neste domingo, as novas restrições ao comércio de Porto Alegre, que passam a valer nesta segunda-feira. De acordo com as determinações, seguem autorizados a funcionar restaurantes até às 17h, serviços considerados essenciais, autônomos, microeempreendedores individuais, academias e salões de beleza.

Segundo Marchezan, em projeções analisadas pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, caso nada fosse feito, o sistema de Saúde de Porto Alegre estaria próximo do “sufocamento” no dia 20 de julho. “Considerando os últimos 15 dias, o tempo de dobra está em 16,35 dias, se agora temos 94 pacientes internados em UTI’s, no começo do mês de julho teremos 200 e no dia 20 de julho, 400 casos internados em leitos de UTI’s, o que é insuportável para o sistema de Saúde”, alertou o prefeito.

Marchezan defende que conter a circulação do vírus, ou seja, a circulação de pessoas, é fundamental para enfrentar a pandemia. “O número de leitos em si, não é um problema. O que nos preocupa é a velocidade, pois, estamos falando de uma pandemia (…) para enfrentar uma pandemia, é preciso enfrentar a circulação do vírus. Todos os países do mundo precisam enfrentar a circulação, restringir atividades, pois não é possível enfrentar uma pandemia desenfreada. Não há estrutura hospital suficiente no mundo para atender uma pandemia em que não se controle a circulação do vírus”, alegou.

Decreto passa a valer nesta segunda-feira

Nas determinações previstas no novo decreto, que passará a valer a partir desta segunda-feira, os restaurantes poderão continuar abertos até às 17h com restrição de limitação de quatro clientes por mesa, cadeiras intercaladas e espaçamento entre as mesas. Autônomos e microeempreendedores individuais seguem autorizados a funcionar. Os porto-alegrenses que desrespeitarem as medidas de proteção individual, ou supermercados e shoppings que não evitarem aglomerações poderão ser multados, alega Marchezan.

A aglomeração em supermercados, segundo Marchezan, é constantemente fiscalizada pela Prefeitura. “Superlotação acreditamos que não esteja acontecendo, estamos fiscalizando, diariamente, os supermercados, o que o decreto traz de novo é que, as aglomerações internas, são responsabilidade dos empreendedores”, alertou, também salientando a importância destes locais ampliarem seus horários.

Outros estabelcimentos, como os shoppings, não estão proibidos de funcionar e deverão seguir as mesmas determinações do comércio de rua. Sendo permitido que abram as portas apenas para serviços essenciais, autônomos, microempreendedores e restaurantes. Academia poderão continuar funcionando, desde que respeitando o distanciamento de 16 metros quadrados. As regras dos salões de beleza mantém-se as mesmas, podendo funcionar com protocolos de higiene e 30% de ocupação.

O prefeito também afirmou que a fiscalização em parques e praças, como na Orla do Guaíba, irá aumentar, podendo, quem provocar aglomerações, estiver sem máscaras e ignorando o distanciamento social, receber penalização cívil e penal. “Não há nenhum lugar melhor que um parque ou praça, que propicie distanciamento e permita a familiar a passear e a arejar. Será lamentável se precisarmos multar o cidadão porto-alegrense porque ele não cuida de si e não cuida de seus próximos e pior ainda se precisarmos fechar parques específicos que são símbolos da pujança de Porto Alegre”, alertou.

Marchezan: “Porto Alegre concorda com a bandeira vermelha”

O prefeito reiterou que Porto Alegre concorda com a bandeira vermelha atribuída pelo governo do Estado e que não irá ocorrer. “Não há alteração das medidas do governo estadual, que são preferência para todo o Estado do Rio Grande do Sul. Não há divergência em relação a bandeira ou gravidade, ou ao momento de cautela, sempre fomos mais cautelosos do que o governo do Estado, especificamente a cidade de Porto Alegre, pois, temos dados mais abrangentes que o Estado. Não há contrassenso, estamos absolutamente alinhados com o governo do Estado, quanto ao estado de cautela”, apontou.

No entanto, sobre as divergências entre as determinações da bandeira vermelha, como paralisação de treinos de esporte e fechamento de restaurantes, a prefeitura pretende conversar com o governo pelas peculiaridades existentes na Capital. “Concordamos com o governo e não vamos recorrer, pois, temos nossas peculiaridades, não há discordância em relação ao sinal, mas vamos falar com o governo do Estado em relação as nossas peculiaridades”. Entre as peculiaridades, o prefeito citou a necessidade maior de oferecer restaurantes no horário do almoço em Porto Alegre, do que em outras cidades do Rio Grande do Sul.

Restrições ao comércio visam reduzir circulação de pessoas

Segundo o prefeito, com o novo decreto, cerca de 29 mil CNPJs cadastrados na categoria de microempresa para atividade de comércio ficam impedidos de abrir. Além de outras 4,7 mil empresas de pequeno porte na mesma categoria. Somados, de acordo com Marchezan, os CNPJ’s empregam 60 mil trabalhadores formais. De acordo com a prefeitura, existem quase 700 mil carteiras assinadas em Porto Alegre, sendo o comércio responsáveis por 108.125 delas.

Marchezan afirma que as restrições estabelecidas, baseadas no faturamento anual das empresas, considera que “não é o faturamento da empresa, mas o tamanho da empresa que gera a movimentação, por isso, elas tem uma capacidade de atratividade, maior do que as outras, e esta sempre é uma das nossas referências da tomada de decisão”.

 

 

Fonte: Foto: Anselmo Cunha / PMPA / Divulgação / CP, Correio do Povo

 

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