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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, voltou nesta quarta-feira (03) a afirmar que a disseminação de informações sabidamente falsas durante o período eleitoral é uma ameaça ao sistema democrático. Para ele, o Brasil possui instrumentos para combater “frontalmente” esse risco.
“As informações falsas, hoje cognominadas fake news, são aquelas informações que não têm fundo de veracidade e atingem de forma frontal a candidatura de outro concorrente, causando-lhe danos irreparáveis”, disse Fux durante seminário sobre o tema realizado na sede do Supremo, em Brasília.
Há no País arcabouço jurídico que permite a responsabilização nas esferas cível, criminal e eleitoral, frisou Fux. “O Brasil é um País que, velando pela sua democracia, do governo pelo povo e para o povo, coíbe frontalmente as fake news”, completou o presidente do Supremo.
Fux afirmou haver a necessidade de uma “lisura informacional” e que “o cidadão precisa ser bem informado antes de exteriorizar a sua opinião em relação a quem ele prefere que o represente”.
O ministro do STF Luís Roberto Barroso em sua fala disse haver “um momento delicado na democracia”, e que o populismo autoritário busca se valer de “desinformação, ódio ofensa e teorias conspiratórias”.
Os ministros do Supremo participaram do seminário Fake news e liberdade de expressão, organizado em parceria com a Embaixada da Alemanha, com palestra de Sibylle Kessal-Wulf, juíza do Tribunal Constitucional alemão. O ministro Luís Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, também participaram.
Fonte: Foto: Fellipe Sampaio/STF, Redação O Sul
