Produtores rurais de Camaquã iniciam manifestação às margens da BR-116 - Rádio São José do Patrocínio

Um grupo de produtores rurais de Camaquã iniciou uma manifestação pacífica às margens da BR-116 na manhã desta segunda-feira (2). O grupo reivindica medidas para renegociação das dívidas e considera que os anúncios da semana passada não são suficientes para continuidade dos trabalhos no campo.

A expectativa é que um grupo maior se forme no período da tarde, no estacionamento do Posto Sim. Até o momento, não há previsão de bloqueios na rodovia.

De acordo com o produtor Cristiano Dietrich, a mobilização tem como objetivo chamar a atenção do Governo Federal e seguirá pelo “período que precisar”. Ele explica que, com problemas na produção em quatro safras, não está sendo possível liquidar as dívidas relacionadas ao custeio. Dietrich planta fumo, arroz e soja. Ainda segundo os produtores, havia expectativa de haveria um retorno maior na safra atual, mas os preços caíram e as dívidas seguem acumulando.

“Não queremos nada de graça, só queremos tempo para pagar”, destacou.

Um outro produtor presente na manifestação pediu compreensão e apoio do restante da população. Segundo ele, até mesmo os tratores usados nas mobilizações são financiados e “quando estiverem pagos, estarão caindo aos pedaços”.

Em São Lourenço do Sul, a manifestação iniciada na última sexta-feira (30) também segue acontecendo, com bloqueios de 10 minutos na BR-116.

Panfletos explicam pelo que lutam os agricultores gaúchos nas manifestações:

PRODUTORES RURAIS NAS RUAS, POR QUÊ?

1. Sucessivas reuniões com o poder público não resultaram em MEDIDAS EFETIVAS para que produtores rurais tenham condições de continuar produzindo.
2. Os produtores estão economicamente inviabilizados pelas frustrações de safras e pelas condições de renegociação impostas pela maioria das instituições financeiras, que não observaram a legislação de crédito rural.
3. A condição de saúde mental desta classe de trabalhadores tem se agravado significativamente com alto índice de suicídio.

O QUE BUSCAMOS?

1. Que a União viabilize a suspensão dos vencimentos de curto prazo, tanto em instituições financeiras como empresas privadas, cerealistas e cooperativas.
2. A fiscalização da correta aplicação da legislação do crédito rural pelas instituições financeiras nos últimos ciclos produtivos.
3. Readequação dos prazos de pagamento e vencimentos das dívidas dos produtores rurais em instituições financeiras e empresas privadas, através de Securitização, apoiando incondicionalmente o PL 320/2S.
4. Buscamos evitar ao máximo que a sociedade sofra com os efeitos da crise no campo que afeta empregos, preço dos alimentos e paz social.

O que é a securitização das dívidas?

A prorrogação que foi aprovada ainda não é a securitização de 20 anos que agricultores e lideranças do setor estão lutando. O projeto do senador Luiz Carlos Heinze (PP), tem como objetivo atender a demanda dos agricultores gaúchos.

O PL 320/2025 recebeu parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos) na Comissão de Agricultura do Senado Federal. Aprovado em votação simbólica, o texto segue para decisão final na Comissão de Assuntos Econômicos.

O projeto autoriza a securitização das operações de crédito rural, contratadas até 30 de junho de 2025, referentes a custeio, investimento e comercialização, de produtores rurais, cooperativas agropecuárias e agroindústrias cujos empreendimentos, localizados em municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública, reconhecida pelo governo federal, ou que tenham sofrido perdas comprovadas por laudo técnico agronômico, emitido por profissional habilitado, a partir de 2021.

A securitização consistirá na conversão das dívidas elegíveis em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional, com condições especiais de pagamento e comercialização no mercado financeiro. Haverá por exemplo prazos alongados e juros diferenciados, com amortização das dívidas em até 20 anos, com dois anos de carência e taxas anuais variáveis de 1% a 3%, conforme porte dos produtores. Para tanto, o Tesouro poderá emitir títulos até o montante de R$ 60 bilhões.

Haverá ainda benefícios adicionais para produtores rurais que fizerem os pagamentos em dia. Os bancos deverão manter os produtores rurais em condições de normalidade, para se garantir acesso ao crédito rural sem restrições.

As garantias para a renegociação das dívidas serão as usuais do crédito rural, com aproveitamento das garantias já ofertadas às instituições financeiras nos contratos originais.

O Executivo irá criar um Fundo Garantidor para a Securitização das Dívidas Rurais (FGSDR), destinado a mitigar os riscos das operações e dar liquidez aos títulos lastreados nas dívidas renegociadas.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) instituirá uma linha de crédito especial destinada à recuperação do solo e à implantação de programas de irrigação para produtores que aderirem à securitização.

Além disso, o projeto prevê que serão excluídos do programa os produtores que tenham comprovadamente cometido desvio de finalidade de crédito rural.

De acordo com lideranças ligadas a base do Governo Federal, a proposta do senador Heinze “é inviável”.

Fonte:Clic Camaquã, Pablo Bierhals